Instrução Normativa 10 RE - DO-RS - 15/02/2024
Produzindo efeitos a partir de 01/03/2024
Portaria 164 SEFAZ - DO-TO - 09/02/2024
Efeitos desde 09/02/2024
Consulta 29.105 - DOE-SP - 08/02/2024
Segmentos de produtos alimentícios
Convênio ICMS 6 - DOU - 09/02/2024
Efeitos a partir de sua ratificação nacional no Diário Oficial da União
Instrução Normativa 15 SEFAZ - DO-CE - 09/02/2024
Efeitos desde 01/01/2024
Ato 6 DIAT - PE-SEF - 09/02/2024
Produzindo efeitos a partir das datas especificadas no ato.
Instrução Normativa 4 SURE - DO-AL - 08/02/2024
Os valores serão utilizados para cálculo da substituição tributária
Ato Normativo 2 UNATRI - DO-PI - 07/02/2024
Alterado o Ato Normativo 25 UNATRI/2021
Portaria 36 SEFAZ - DO-MA - 05/02/2024
Valores devem ser utilizados para cálculo de susbtituição tributária