Maranhão define valores de referência para sorvetes

Portaria 141 SEFAZ - DO-MA - 13/05/2020
Maranhão define valores de referência para sorvetes

A Portaria 141 SEFAZ, de 7-5-2020, publicada no DO-MA de 13-5-2020, altera a Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sorvetes, produzindo efeitos desde 13-5-2020.


PORTARIA 141 SEFAZ, DE 7-5-2020
(DO-MA DE 13-5-2020)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Sorvete Ster Bom Napolitano

1000 g

12,49

Sorvete Ster Bom Pavê

1000 g

12,49

Sorvete Ster Bom Seresta

1000 g

12,49

Sorvete Ster Bom Sterblito

1000 g

12,49

Sorvete Ster Bom Flocos

1000 g

12,49

Sorvete Ster Bom Nata Uva

1000 g

12,49

Sorvete Ster Bom Crem

1000 g

12,49

Sorvete Ster Bom Nata Goiaba

1000 g

12,49

Sorvete Ster Bom Napolitano especial

1000 g

12,49

Sorvete Ster Bom Chocolate zerado com castanha

1000 g

12,49

Sorvete Ster Bom gelateria Ninho Trufado

750 g

9,99

Sorvete Ster Bom gelateria Sundae Morango

750 g

9,99

Sorvete Ster Bom gelateria Creme com Passas

750 g

9,99

Sorvete Ster Bom gelateria Chocolate belga

750 g

9,99

Sorvete Ster Bom gelateria Stermaltine

750 g

9,99

Sorvete Ster Bom gelateria Três chocolates

750 g

9,99

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda