Piauí altera tabela de preços referenciais

Informação
Piauí altera tabela de preços referenciais
Foram extraídos do site da Sefaz-PI, hoje, 19-7, os Atos Normativos UNATRI 31 e 32, ambos de 18-7-2017, que alteram o Ato Normativo 25 UNATRI/2009 para estabelecer os preços referenciais a serem utilizados como base de cálculo do ICMS-ST devido nas operações com bebidas e açúcares.


ATO NORMATIVO 31 UNATRI, DE 18-7-2017
(OBTIDO NO SITE DA SEFAZ-PI)

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, 
RESOLVE:
Art 1º Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo. 
Art 2º Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo. 
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de julho de 2017. 
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS 
Diretora/UNATRI
ANEXO I 
“ANEXO III 

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09 ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

5

AGUARDENTE

(....)

111

AGUARDENTE CACHAÇA 61 600ML

un

4,50

112

AGUARDENTE CACHAÇA 61 970ML

un

7,71

8

VODKA

(....)

155

VODKA SKARLOFF 965ML

un

9,30

156

VODKA SKARLOFF ICE SEVEN 1L

un

12,86

157

VODKA SKARLOFF ICE SABORES 275ML

un

3,57

13

APERITIVO E RUM

(....)

85

COQUETEL FELINA 500ML

un

2,30

86

COQUETEL SKARLOFF 500ML

un

3,61

87

COQUETEL SKARLOFF SABORES 1L

un

9,61


ANEXO II 
“ANEXO III 

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09 ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

5

AGUARDENTE

(....)

50

AGUARDENTE CANINHA COROTE GARRAFA PET 500ML

un

2,30

51

AGUARDENTE COROTE LIMÃO GARRAFA PET 500ML

un

2,30

8

VODKA

(....)

42

VODKA SKARLOFF ICE LIMÃO GARRAFA 275ML

un

3,57


ATO NORMATIVO 32 UNATRI, DE 18-7-2017
(OBTIDO NO SITE DA SEFAZ-PI)

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, 
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Anexo I-A do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme Anexo único a este ato normativo. 
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de julho de 2017. 
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA RAMOS 
Diretora/UNATRI 
ANEXO ÚNICO 
“ANEXO I-A

Art. 1º, I e art. 6º, do ATO NORMATIVO Nº 025/09 PREÇO A CONSUMIDOR FINAL

ITEM

PRODUTOS

UNIDADE

PRODUTO NACIONAL DE OUTROS ESTADOS.

PRODUZIDO NO PIAUÍ

 

1

Açúcar Cristal em saco de 50 kg

sc

158,00

117,50

 

2

Açúcar Cristal em embalagem pacote de 30 kg

fardo

94,80

70,50

 

3

Açúcar cristal em pacote de 1 kg

un

3,16

2,35

 

4

Açúcar mascavo embalagem de 1 Kg

un

7,50

7,50

 

5

Açúcar refinado embalagem de 1 Kg

un

4,35

4,35