Piauí altera tabela de preços referenciais de bebidas

Ato Normativo 25 UNATRI - Site SEFAZ-PI - 26/06/2017
Piauí altera tabela de preços referenciais de bebidas
O Ato Normativo 25 UNATRI, de 19-6-2017, extraído do site da SEFAZ em 26-6-2017, altera e acrescenta itens ao Ato Normativo 25 UNATRI/2009 para fixar os preços referenciais de mercado das bebidas que especifica, os quais serão utilizados como base de cálculo do ICMS substituição tributária devido a partir de 19-6-2017.

ATO NORMATIVO 25 UNATRI, DE 19-6-2017
(EXTRAÍDO DO SITE DA SEFAZ-PI EM 26-6-2017)


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, 
RESOLVE:
Art 1º Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo. 
Art 2º Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo II a este Ato Normativo. 
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de junho de 2017. 
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS 
Diretora/UNATRI
ANEXO I 
“ANEXO III 

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09 ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

8

VODKA

(....)

132

VODKA SLOVA GARRAFA VIDRO 980ML

un

7,24

(....)

13

APERITIVO E RUM

(.....)

36

COQUETEL PADRE CICERO GARRAFA 890ML

un

2,47

(....)

14

TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH

(....)

25

VERMOUTH MAZILE BIANCO GARRAFA 890ML

un

5,95

26

VERMOUTH MAZILE ROSE GARRAFA 890ML

un

5,95

27

VERMOUTH MAZILE TINTO GARRAFA 890ML

un

5,95

(....)

17

VINHO

(....)

23

VINHO BRANCO IMPERIAL MOSCATEL GARRAFA 720ML

un

7,48

(....)

200

VINHO TINTO SANTA CEIA SECO GARRAFA 750ML

un

7,20

201

VINHO TINTO SANTA CEIA SUAVE GARRAFA 750ML

un

7,20

(....)

245

VINHO COQUETEL PADRE CICERO GARRAFA 890ML

un

2,47

(....)


ANEXO II 
“ANEXO III 

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09 ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

13

APERITIVO E RUM

(....)

83

COQUETEL CATUABA GUARACY 890ML

un

6,50

84

CONHAQUE IMPERIAL 890ML

un

7,17