Piauí divulga preços referenciais de bebidas

Ato Normativo 19 UNATRI - DO-PI - 24/05/2017
Piauí divulga preços referenciais de bebidas
O Ato Normativo 19 UNATRI, de 23-5-2017, publicado no DO-PI de 24-5-2017, altera, com efeitos a partir de 26-5-2017, dispositivos do Ato Normativo 25 UNATRI/2009 relativos aos preços referenciais de mercado a serem utilizados como base de cálculo do ICMS-ST devido nas operações com aguardente e vodka.
ATO NORMATIVO 19 UNATRI, DE 23-5-2017
(DO-PI DE 24-5-2017)

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo Único a este Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de maio de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO
“ANEXO III
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

 

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

5

AGUARDENTE

 

 

 

(...)

 

 

36

AGUARDENTE CARANGUEJO GARRAFA PET 480ML

un

2,12

 

(...)

 

 

8

VODKA

 

 

 

(...)

 

 

129

VODKA PALOFF GARRAFA 980ML

un

6,00