Modificada a tabela de preços referenciais no Piauí

Ato Normativo 10 UNATRI - DO-PI - 06/04/2017
Modificada a tabela de preços referenciais no Piauí
O Ato Normativo 10 UNATRI, de 5-4-2017, publicado no DO-PI de 6-4-2017, altera com efeitos a partir de 10-4, os itens do Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI/2009 que dispõe sobre os preços referenciais do mercado, para fins de base de cálculo do ICMS substituição tributária, nas operações com aguardente e vodka.

ATO NORMATIVO 10 UNATRI, DE 5-4-2017
(DO-PI DE 6-4-2017)

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam alterados os itens do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo Único a este Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a 10 de abril de 2017.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
 

ANEXO ÚNICO

“ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09
 

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

5

AGUARDENTE

25

AGUARDENTE CANINHA DOURO PET 330ML

un

2,26

32

AGUARDENTE CANINHA DOURO GARRAFA PET 475ML

un

2,50

33

AGUARDENTE CANINHA DOURO LIMÃO GARRAFA PET 475ML

un

2,50

8

VODKA

119

VODKA DOURO GARRAFA 965ML

un

5,00