Piauí modifica preço de água mineral

Ato Normativo 4 UNATRI - DO-PI - 03/02/2017
Piauí modifica preço de água mineral
O Ato Normativo 4 UNATRI, de 2-2-2017, publicado no DO-PI de 3-2, altera a tabela de preços referenciais aprovados pelo Ato Normativo 25 UNATRI/2009 para fixar o valor a ser utilizado com base de cálculo do ICMS-ST devido nas operações com água mineral da marca e embalagem especificadas.


ATO NORMATIVO 4 UNATRI, DE 2-2-2017
(DO-PI DE 3-2-2017)

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, 
RESOLVE:
Art 1º Fica alterado o item 151 do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo. 
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. 
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS 
Diretora/UNATRI 
ANEXO I
“ANEXO III
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ÁGUA MINERAL

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

151

ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFÃO 1OL

un

6,70