Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí

Ato Normativo 3 UNATRI - Site SEFAZ-PI - 31/01/2017
Alterada a tabela de preços referenciais no Piauí
Através do Ato Normativo 3 UNATRI, de 27-1-2017, extraído do site da Sefaz-PI em 31-1, foram acrescentados e alterados itens do Ato Normativo 25 UNATRI/2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado de água mineral, com efeitos a partir de 1-2-2017, para fins de cálculo do ICMS-ST.


ATO NORMATIVO 3 UNATRI, DE 27-1-2017
- Colhido no site da SEFAZ-PI em 31-1-2017 -


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, 
RESOLVE:
Art 1º Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicados no Anexo I a este Ato Normativo. 
Art 2º Ficam alterados os itens 1,34 e 1,35 do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicados no Anexo II a este Ato Normativo. 
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017. 
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS 
Diretora/UNATRI

ITEM

PRODUTOS

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

150

ÁGUA MINERAL STERBOM COPO 300ML

un

0,70

151

ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFÃO 20L

un

6,70

152

ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA COM GÁS 350ML

un

1,10

153

ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA SEM GÁS 350ML

un

0,80

154

ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA COM GÁS 500ML

un

1,33

155

ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA SPORT 510ML

un

2,37

156

ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA SEM GÁS 510ML

un

1,21

157

ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFÃO 5L

un

5,25


ANEXO II 
“ANEXO III 

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09 ÁGUA MINERAL

ITEM

PRODUTOS

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

134

ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA 1,5L

un

2,00

135

ÁGUA MINERAL STERBOM COPO 200ML

un

0,56