Através da Instrução Normativa 16 SURE de
15-9-2023, publicada no DO-AL de 19-9-2023, ficam incluídos produtos e valores
na Instrução Normativa 13 SURE/2023, que estabeleceu os preços a serem
utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária nas
operações com bebidas frias, com efeitos a partir de 1-10-2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 16 SURE, DE 15-9-2023
(DO-AL DE 19-9-2023)
A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Despacho SEFAZ GT
BEBIDAS 20002107, exarado no processo SEI N° E:01500.0000031288/2023, o qual
opina pela inclusão de um novos produto que não constam na Instrução Normativa
SURE N° 13/2023;
Considerando a edição do Edital SURE Nº 301/2023, publicado no Diário Oficial
do Estado de Alagoas na edição do dia 18 de agosto de 2023, no qual se divulgou
pesquisa de preço a consumidor final praticado no mercado nas operações com
cervejas e chopes, resolve expedir a seguinte:
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O anexo único da Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de Julho de
2023, passa a vigorar acrescido dos produtos adiante indicados, com a seguinte
redação:
PRODUTOS:
1 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 200 ML A 300ML
Produto / Marca / Tipo | Volume | GTIN | Tipo de Embalagem | PMPF |
BRAHMA CHOPP | 300 ML | 7891149104451 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 3,99 |
CERVEJA COLORADO APPIA | 300 ML | 7898605250400 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 6,99 |
ANTARCTICA ORIGINAL | 300 ML | 7891991009584 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 4,69 |
CORONITA EXTRA | 210 ML | 7891149108749 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 4,59 |
2 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL 301 A 355ML (LONG-NECK)
Produto / Marca / Tipo | Volume | GTIN | Tipo de Embalagem | PMPF |
LEFFE BLONDE | 330 ML | 5410228234098 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 12,99 |
PATAGONIA AMBER LAGER | 355 ML | 7891149107490 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 6,89 |
PATAGONIA BOHEIMIAN | 355 ML | 7891149107476 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 6,89 |
PATAGONIA WEISS | 355 ML | 7891149107513 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 6,89 |
3 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 356 A 600 ML
Produto / Marca / Tipo | Volume | GTIN | Tipo de Embalagem | PMPF |
Colorado Cauim | 600 ML | 7898925943013 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 15,99 |
Colorado Demoiselle | 600 ML | 7898925943075 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 15,99 |
Colorado Indica | 600 ML | 7898925943037 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 15,99 |
Colorado Vixnu | 600 ML | 7898925943709 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 15,99 |
6 - CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ML
Produto / Marca / Tipo | Volume | GTIN | Tipo de Embalagem | PMPF |
Antarctica Pilsen | 600 ML | 78905276 | GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL | R$ 7,57 |
Antarctica Subzero | 600 ML | 7891991010016 | GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL | R$ 6,99 |
Bohemia Pilsen | 600 ML | 78905344 | GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL | R$ 8,26 |
BRAHMA CHOPP | 600 ML | 7891149010400 | GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL | R$ 7,74 |
Brahma Duplo Malte | 600 ML | 7891149000142 | GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL | R$ 8,96 |
Antarctica Original | 600 ML | 78905351 | GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL | R$ 10,57 |
CERVEJA SKOL PILSEN | 600 ML | 7891149200405 | GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL | R$ 6,61 |
STELLA ARTOIS | 550 ML | 7891991013024 | GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL | R$ 9,54 |
SPATEN | 600 ML | 7891991297547 | GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL | R$ 10,78 |
8 - CERVEJA EM LATA DE 250 A 299 ML (LATINHA)
Produto / Marca / Tipo | Volume | GTIN | Tipo de Embalagem | PMPF |
SPATEN | 269 ML | 7891991303347 | LATA | R$ 3,13 |
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação.
SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL