Pará publica errata de ato que fixou preços de bebidas frias

Portaria 32 SEFA - DO-PA - 14/01/2022
Pará publica errata de ato que fixou preços de bebidas frias

Foi publicada no DO-PA de 14-1-2022, a errata da Portaria 32 SEFA, de 12-1-2022, que alterou descrições, valores e exclui produtos na Portaria 1.726 SEFA/2016, a qual definiu os preços para fins de retenção e recolhimento do ICMS de substituição tributária nas operações com refrigerantes, energéticos e isotônicos.



PORTARIA 32 SEFA, DE 12-1-2022
(ERRATA DO-PA DE 14-1-2022)

A Portaria do Secretario da Fazenda nº 032/2022 de 12 de Janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.828, de 13 de Janeiro de 2022, Pág. 20, no Art. 3º:

 

Onde se lê:

 

"Art. 3º [.....]"

 

Leia-se:

 

"Art. 2º [.....]"

 

No ART. 2º:

 

Onde se lê:

 

"Art. 2º [.....]"

 

Leia-se:

 

"Art. 3º [.....]"