Foi publicada no DO-PA de 14-1-2022, a errata da
Portaria 32 SEFA, de 12-1-2022, que alterou descrições, valores e exclui
produtos na Portaria 1.726 SEFA/2016, a qual definiu os preços para fins de
retenção e recolhimento do ICMS de substituição tributária nas operações com
refrigerantes, energéticos e isotônicos.
(ERRATA DO-PA DE 14-1-2022)
A Portaria do Secretario da Fazenda nº 032/2022
de 12 de Janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº
34.828, de 13 de Janeiro de 2022, Pág. 20, no Art. 3º: |
Onde se lê: |
"Art. 3º [.....]" |
Leia-se: |
"Art. 2º [.....]" |
No ART. 2º: |
Onde se lê: |
"Art. 2º [.....]" |
Leia-se: |
"Art. 3º [.....]" |