ES estabelece valores da substituição tributária de bebidas frias

Portaria 57-R SEFAZ - DO-ES - 13/09/2021
ES estabelece valores da substituição tributária de bebidas frias

A Portaria  57-R SEFAZ de 10-9-2021, publicada no DO-ES de 13-9-2021 e republicada no DO-ES de 20-9-2021, altera o anexo único da Portaria SEFAZ 12-R/2019, que estabeleceu os valores a serem utilizados no cálculo do ICMS de substituição tributária nas operações com bebidas frias das marcas e embalagens que especifica, produzindo efeitos a partir de 15-9-2021.


PORTARIA 57-R SEFAZ, DE 10-9-2021
(DO-ES DE 13-9-2021)
-c/ Republicação no DO-ES de 20-9-2021- 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual e o art. 16, § 9º, da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, e de acordo com as informações constantes do processo E-Docs nº 2021-J6Z3Q;
RESOLVE:
Art. 1º  O Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, passa a vigorar com as alterações introduzidas na forma do Anexo Único que integra esta Portaria.
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de setembro de 2021.
 

MARCELO ALTOÉ
Secretário de Estado da Fazenda


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 57-R, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
"ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 012-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS DOS PRODUTOS DO SETOR DE BEBIDAS FRIAS
(a que se refere o art. 16, § 9° da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)


...

...

...

I-F: Refrigerante Pet 2L a 2999 ml NCM 2202 CEST 03.010.00

GTIN

PCF 04/2021

....

...

...

Grapette Uva 2 L

7896344210792

4,50

Grapette Uva Zero 2 L

7896344210860

4,50

....

...

...

I-I: Refrigerante garrafa vidro acima de 500 ml NCM 2202 CEST 03.010.00

GTIN

PCF 04/2021

....

...

...

Jotaefe Abacaxi 600 ml

7896850900132

2,00

Jotaefe Guaraná 600 ml

7896850900125

2,00

Jotaefe Laranja 600 ml

7896850900156

2,00

Jotaefe Limão 600 ml

7896850900149

2,00

Kitubaina Tfrut Guaraná 600 ml

7897417402700

2,00

....

...

...

II-D: Cerveja lata até 399 ml NCM 2203.00.00 CEST 03.021.00

GTIN

PCF 04/2021

...

...

...

Amstel Ultra 269 ml

7896045506415

2,45

...

...

...

Blue Moon 355 ml

7898235981170

12,19

...

...

...

Bohemia Pilsen 310 ml (6 unidades)

7891991299732

15,30

Bohemia Pilsen 310 ml (15 unidades)

7891991299749

36,75

...

...

...

Brahma Chopp 310 ml (6 unidades)

7891991299770

14,94

Brahma Chopp 310 ml (15 unidades)

7891991299787

35,85

...

...

...

Brahma Duplo Malte 310 ml (6 unidade)

7891991299824

16,47

Brahma Duplo Malte 310 ml (15 unidade)

7891991297738

39,76

...

...

...

Budweiser 310 ml (6 unidades)

7891991299848

19,14

Budweiser 310 ml (15 unidades)

7891991299855

46,35

...

...

...

Kona Big Wave 269 ml

7891991300995

4,99

Kona Kanaha 269 ml

7891991201480

4,99

...

...

...

Patagonia Amber 350 ml

7891991301831

4,99

Patagonia Bohemian 350 ml

7891991301855

4,99

...

...

...

Skol Pilsen 310 ml (6 unidades)

7891991299879

14,10

Skol Pilsen 310 ml (15 unidades)

7891991299886

33,75

...

...

...

II-E: Cerveja lata acima de 400 ml NCM 2203.00.00 CEST 03.021.00

GTIN

PCF 04/2021

...

...

...

Bohemia Pilsen 410 ml (6 unidades)

7891991299701

18,54

Bohemia Pilsen 410 ml (12 unidades)

7891991299718

35,88

...

...

...

Brahma Chopp 410 ml (6 unidades)

7891991299756

18,54

Brahma Chopp 410 ml (15 unidades)

7891991299763

44,85

...

...

...

Brahma Duplo Malte 410 ml (6 unidades)

7891991299794

20,94

Brahma Duplo Malte 410 ml (12 unidades)

7891991299800

40,68

...

...

...

Itaipava Puro Malte 473 ml

7897395000622

2,97

...

...

...

Patagonia Ipa 473 ml

7891991300933

6,72

...

...

...

Skol Pilsen 410 ml (6 unidades)

7891991299862

17,34

Skol Pilsen 410 ml (15 unidades)

7891991300360

41,85

...

...

...

II-F: Cerveja garrafa de vidro até 499 ml NCM 2203.00.00 CEST 03.021.00

GTIN

PCF 04/2021

...

...

...

Amstel Ultra 275 ml

7896045506439

2,70

...

...

...

Blue Moon 355 ml

7898235981033

14,34

...

...

...

Patagonia Ipa 355 ml

7891991300957

7,74

...

...

...

Petra Puro Malte 300 ml (descartável)

7897395000691

3,22

...

...

...

II-G: Cerveja garrafa de vidro 500 ml a 899 ml NCM 2203.00.00 CEST 03.021.00

GTIN

PCF 04/2021

...

...

...

Patagonia Ipa 740 ml

7891991300971

15,95

...

...

...

"I-C: Refrigerante pet até 399 ml NCM 2202 CEST 03.011.00".

GTIN

PCF 04/2021

...

...

...

Goob Cola 230 ml

7898949353195

1,90

Goob Guaraná 230 ml

7898949353201

1,90

Goob Laranja 230 ml

7898949353225

1,90

Goob Limão 230 ml

7898949353218

1,90

Goob Morango Limão 230 ml

7898949352921

1,90

Goob Uva 230 ml

7898949353232

1,90

...

...

...

II-J: Cerveja artesanal lata até 399 ml NCM 2203.00.00 CEST 03.021.00

GTIN

PCF 04/2021

...

...

...

Dado Bier Extra Malte 350 ml

7898912020482

4,04

Dado Bier Lager Leve 350 ml

7898912020178

3,14

Dado Bier Lager Puro Malte 350 ml

7898917019115

3,59

Dado Bier Session IPA 350 ml

7898912020192

3,59

Dado Bier Weiss 350 ml

7898912020185

5,39

...

...

...

VI-F: Energético pet acima 2L NCM 2206.90 -2202.99.00 CEST 03.014.00

GTIN

PCF 04/2021

...

...

...

Evoke Energy Drink Blue Berry 2L

7898652710230

7,99

Evoke Energy Drink Frutas Tropicais 2L

7898652710391

7,99

Evoke Energy Drink Maçã Verde 2L

7898652710018

7,99

Evoke Energy Drink Melancia 2L

7898652710469

7,99

Evoke Energy Drink Morango 2L

7898652710476

7,99

Evoke Energy Drink Pina Colada 2L

7898652710438

7,99

Evoke Energy Drink Tradicional 2L

7898994333821

7,99

Evoke Energy Drink Zero 2L

7898994333852

7,99

...

...

... " (NR)