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Confira alguns vencimentos de Substituição tributária

O pagamento do imposto deve ser feito hoje, 10-6-2013

10/06/2013 - 08:50h

SANTA CATARINA

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIVERSOS PRODUTOS

Recolhimento do imposto retido a favor de Santa Catarina, referente às operações realizadas no mês de maio/2013.

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RIO DE JANEIRO

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Recolhimento do imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, relativo às operações de saídas internas e interestaduais sujeitas ao regime de substituição tributária, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2013, exceto cimento.

GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Entrega pelos contribuintes substitutos de outros Estados, via internet, relativamente às operações sujeitas ao regime de substituição tributária, destinadas a este Estado, referente a maio/2013.

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CIMENTO

Recolhimento do imposto retido a favor do RJ, relativo às operações com cimento, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2013.

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PARANÁ

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Recolhimento do imposto retido a favor do Paraná, relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de maio/2013, nas operações com água mineral ou potável, gelo, refrigerante e cerveja, inclusive chope; sorvetes de qualquer espécie e de preparados para fabricação de sorvetes em máquina; veículos; pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha; cigarro e outros produtos derivados de fumo, classificados na posição 2402 e no código 2403.10.0100 da NBM/SH; tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química; filme fotográfico e cinematográfico, slide, disco fonográfico e fita virgem ou gravada; rações tipo pet para animais domésticos; colchoaria; cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador; peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins; produtos farmacêuticos; lâminas de barbear, aparelhos de barbear descartáveis e isqueiros; lâmpadas elétricas; pilhas e baterias elétricas; aparelhos celulares e cartões inteligentes (Smart Cards e Sim Card); produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno e bebidas quentes.

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PERNAMBUCO

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

GIA-ST - GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INTERNET

Apresentação por contribuinte substituto localizado em outra Unidade da Federação, cujo 3º dígito do número da sua inscrição no Cacepe seja 8, que realize operações de saída, sujeita a este regime, destinada a contribuinte localizado no território pernambucano, relativa ao mês de maio/2013.

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CERVEJA, CHOPE, CONCENTRADO, XAROPE, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL E TRIGO EM GRÃO

Recolhimento do imposto retido a favor do Estado de Pernambuco, referente às operações realizadas no mês de maio/2013.

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL

Recolhimento do imposto retido a favor do Estado de Pernambuco, pelos contribuintes substitutos optantes do Simples Nacional, referente às operações realizadas no mês de abril/2013.

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, CIGARRO, FUMO, PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA, MEDICAMENTOS, DISCO FONOGRÁFICO, TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA

Recolhimento do imposto retido a favor do Estado de Pernambuco, referente às operações realizadas no mês de maio/2013.

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DISTRITO FEDERAL

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA


GIA-ST - GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Remessa, à Subsecretaria da Receita, por contribuinte que promover operações e prestações sujeitas ao regime de substituição tributária, com destino a contribuinte inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), ou que adquirir mercadorias ou serviços sujeitos ao regime de substituição tributária, relativo a maio/2013, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas a este regime.



 ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIVERSOS

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de maio/2013, com os seguintes produtos:

- veículos, inclusive de duas rodas motorizados (motocicletas);

- pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha;

- tintas e vernizes e outros produtos da indústria química;

- materiais de construção;

- cigarros e artigos correlatos;

- farinha de trigo;

- disco fonográfico e fita virgem ou gravada;

- sorvete;

- aparelho e lâmina de barbear;

- isqueiro descartável;

- filme fotográfico e cinematográfico;

- slide;

- lâmpada elétrica ou eletrônica, reator estarter;

- rações tipo pet para animais domésticos;

- bateria e pilha elétrica;

- energia elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização;

- materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; e

- materiais elétricos.


 ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CIMENTO

Recolhimento do imposto retido a favor do Distrito Federal, referente às operações realizadas no mês de maio/2013.


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ESPÍRITO SANTO

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Recolhimento do imposto retido a favor do Espírito Santo, relativo às operações realizadas no mês de maio/2013, com: derivados do fumo; cerveja, chope, refrigerante, água mineral ou potável e gelo classificados nas posições 22.01 a 22.03 NBM/SH; açúcar; produtos farmacêuticos; picolés, sorvetes e acessórios ou componentes destinados a integrar ou acondicionar o sorvete, tais como: casquinhas, coberturas, copos ou copinhos, palitos, pazinhas, taças, recipientes, xaropes e outros; pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha, classificados nas posições 4011 e 4013 e na subposição 4012.90 da NCM/SH; tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química; veículos novos com seus respectivos acessórios; filme fotográfico e cinematográfico eslide; aparelhos de barbear, lâminas de barbear e isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis; lâmpada elétrica e eletrônica; reator e starter; pilhas e baterias elétricas, e acumuladores elétricos; disco fonográfico, fita virgem ou gravada e outros suportes para reprodução ou gravação de som ou imagem; material de construção - telhas, cumeeiras e caixas d'água de cimento, amianto, fibrocimento, polietileno e fibra de vidro, inclusive suas tampas; rações tipo pet para animais domésticos; aparelhos celulares e cartões inteligentes; autopeças; vermute e outros vinhos de uvas frescas, aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas, classificados na posição 22.05, e bebidas alcoólicas quentes, classificadas na posição 22.08 da NCM/SH; colchoaria; bebidas quentes; material de limpeza; materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Recolhimento do imposto retido a favor do Espírito Santo, referente às operações ocorridas no mês de maio/2013, com: cimento de qualquer tipo, exceto o branco e derivados ou não de petróleo - operações internas e interestaduais.

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GOIÁS

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Recolhimento do imposto relativo às operações realizadas no mês de maio/2013, com pneumáticos, protetores e câmaras de ar de borracha novos, cigarros e outros produtos derivados do fumo, veículos automotores novos de quatro ou duas rodas, bebidas, tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro descartável disco Fonográfico e Fita Virgem ou Gravada lâmpadas elétrica e eletrônica, reator e starter, pilhas e baterias elétricas, aparelho de Telefonia Móvel; peça, parte, componente e demais produtos, de uso especificamente automotivo, ração Tipo PET Para Animais Domésticos, material de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, material elétrico e material de colchoaria.

 ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Recolhimento do imposto relativo às operações realizadas no mês de maio/2013, exceto em relação às operações com mercadorias objeto de Convênios ou Procotolos ICMS celebrados com outras unidades da Federação.

 ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA/CIMENTO

Recolhimento do imposto relativo às operações realizadas no mês de maio/2013, com cimento.

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RIO GRANDE DO SUL

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

GIA/ST - GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Entrega da GIA/ST, via internet, pelos substitutos tributários estabelecidos em outras Unidades da Federação que efetuarem operações com contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul, sujeitas ao regime de substituição tributária, bem como pela distribuidora, importador e TRR localizados em outra Unidade da Federação que destinem combustíveis derivados de petróleo e este Estado cujo imposto já tenha sido retido anteriormente, referente ao mês de maio/2013.

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CIMENTO

Recolhimento do imposto retido a favor do Rio Grande do Sul, referente às operações realizadas no mês de maio/2013.

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CIMENTO - APURAÇÃO DECENDIAL

Recolhimento do imposto decorrente de operações interestaduais realizadas no 3º decêndio de maio/2013.

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REGRA GERAL

Recolhimento do imposto retido a favor do Rio Grande do Sul, referente às operações realizadas no mês de maio/2013, pelos contribuintes substitutos em geral, exceto os que tenham prazos específicos.

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MINAS GERAIS



ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

» GIA/ST - GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Entrega pelos contribuintes substitutos de outros Estados, relativamente às operações sujeitas ao regime de substituição tributária, destinadas a este Estado, referente a maio/2013.

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR SAÍDAS

Recolhimento do imposto retido a favor do Estado de Minas Gerais, referente às operações e prestações realizadas no mês de maio/2013, com as mercadorias e serviços sujeitos a esse regime, exceto aqueles com prazo específico.

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BAHIA

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

GIA-ST - GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Apresentação, por meio eletrônico de transmissão de dados, pelos sujeitos passivos por substituição, inscritos no cadastro estadual na condição de Contribuinte Substituto (CS), ainda que no período de apuração não tenha ocorrido operação sujeita à substituição tributária, referente ao mês de maio/2013.


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CEARÁ

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

GIA-ST - GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INTERNET

Apresentação por contribuinte substituto localizado em outra Unidade da Federação, para informação e apuração do imposto devido por substituição tributária, que realize operação destinada a contribuinte localizado no território cearense, relativa ao mês de maio/2013.

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ENTRADAS INTERESTADUAIS SEM RETENÇÃO

Recolhimento do imposto relativo à entrada de mercadoria originária de outros Estados, sem retenção, pelos contribuintes autorizados pela Secretaria de Fazenda, referente a maio/2013.

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SÃO PAULO

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

GIA-ST - GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Apresentação, pelos contribuintes de outras Unidades da Federação que, na condição de responsáveis, efetuem retenção do imposto a favor deste Estado, relativa ao mês de maio/2013, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas à substituição tributária.

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA/CÓDIGO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO 1090

Recolhimento do imposto retido, referente às operações realizadas, no mês de maio/2013, com tintas, vernizes e outros produtos químicos, energia elétrica, veículo novo, veículo automotor de duas rodas, pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha, fumo e seus sucedâneos manufaturados, sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina, bem como pelo contribuinte enquadrado em código de CNAE-Fiscal que não identifique a mercadoria a que se refere a sujeição passiva por substituição. 

ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA/CÓDIGO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO 1100

Recolhimento do imposto retido, referente às operações realizadas no mês de maio/2013, pelo estabelecimento refinador de petróleo e suas bases, relativamente ao restante do imposto devido no período. 


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