Piauí fixa preços referenciais de bebidas

Ato Normativo 3 UNATRI - DO-PI - 07/02/2018
Piauí fixa preços referenciais de bebidas
O Ato Normativo 3 UNATRI, de 5-2-2018, publicado no DO-PI de 7-2-2018, acrescenta, com efeitos a partir de 8-2-2018, subitens ao Ato Normativo 25 UNATRI/2009 que estabelece os preços referenciais de mercado a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

ATO NORMATIVO 3 UNATRI, DE 5-2-2018
(DO-PI DE 7-2-2018)

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam acrescentados o subitem 176 ao item 8 vodka e os subitens 116 a 128 ao item 13 - aperitivo, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicado no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2018.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

8

VODKA

(....)

176

BEBIDA ALCOOLICA MISTA DE VODKA COM AROMA DE LIMA TROPICAL GARRAFA 970ML

un

5,99

13

APERITIVO E RUM

(....)

116

CACHAÇA TROPICAL 490ML

un

2,49

117

CACHAÇA TROPICAL 970ML

un

5,30

118

CANINHA TROPICAL PET 880ML

un

3,88

119

CANINHA TROPICAL PET 4.060ML

un

15,87

120

CANINHA TROPICAL PET 1.500ML

un

5,90

121

CANINHA TROPICAL PET 2.000ML

un

6,62

122

COQUETEL DE VINHO COM CATUABA 490ML

un

2,77

123

COQUETEL ALCOOLICO SABOR FRUTAS VERMELHAS 970ML

un

6,94

124

COQUETEL ALCOOLICO SABOR MARACUJÁ 970ML

un

6,94

125

COQUETEL ALCOOLICO SABOR LIMÃO 970ML

un

6,94

126

COQUETEL ALCOOLICO SABOR BLUEBERRY 970ML

un

6,94

127

COQUETEL DE VINHO COM CATUABA 970ML

un

6,19

128

COQUETEL DE VINHO COM CATUABA E AÇAI 970ML

un

8,01