Maranhão fixa valores de bebidas

Informação
Maranhão fixa valores de bebidas
Foram publicadas no DO-MA de hoje, 1-12, as Portarias SEFAZ 559 e 560, ambas de 28-11-2017, que alteram a Tabela de Valores de Referência para fixar os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS nas operações com os refrigerantes, cervejas e energético que especifica.

PORTARIA 559 SEFAZ, DE 28-11-2017
(DO-MA DE 1-12-2017)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar nos valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

 UNIDADE

VALOR R$

Refrigerante Frevo Lima Limão - Pet

2000 ml

 2,75

Refrigerante Frevo Guaraná - Pet

2000 ml

2,75

Refrigerante Frevo Laranja – Pet

 2000 ml

2,75

Refrigerante Frevo Cola - Pet

2000 ml

 2,76

Refrigerante Frevo Uva – Pet

 2000 ml

2,75

Refrigerante Frevo Lima Limão - Pet

1000 ml

2,22

Refrigerante Frevo Guaraná – Pet

 1000 ml

2,22

Refrigerante Frevo Laranja – Pet

 1000 ml

2,22

Refrigerante Frevo Cola - Pet

1000 ml

 2,23

Refrigerante Frevo Uva - Pet

1000 ml

 2,22

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

PORTARIA 560 SEFAZ, DE 28-11-2017
(DO-MA DE 1-12-2017)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Cerveja Cerpa Prime Ow – Vidro Descartavel

350 ml

3,85

Cerveja Cerpa Export. – Vidro Descartavel

350 ml

3,50

Cerveja Cerpa Tijuca – Vidro Descartavel

350 ml

 3,29

Cerveja Cerpa Darft - Lata

350 ml

 1,80

Cerveja Cerpa Gold - Lata

350 ml

1,85

Cerveja Cerpa Prime - Lata

310 ml

 3,16

Cerveja Cerpa Export - Lata

310 ml

3,00

Cerveja Cerpa Tijuca - Lata

269 ml

1,75

Cerveja Cerpa Darft – Lata

269 ml

 1,50

Cerveja Cerpa Gold - Lata

269 ml

1,74

Cerveja Cerpa Tijuca – Retornável

600 ml

4,05

Cerveja Cerpa Tijuca OW – Descartavel

 600 ml

5,42

Cerveja Cerpa Gold – Retornável

 600 ml

3,46

Cerveja Cerpa Gold OW – Descartavel

 600 ml

4,15

Cerveja Cerpa Draft - Retornável

600 ml

3,35

Cerveja Cerpa Darft OW – Descartavel

 600 ml

3,95

Cerveja Cerpa Gold – Long Neck

355 ml

 2,75

Cerveja Cerpa Darft – Long Neck

355 ml

3,05

Energético Amazon Power

269 ml

4,22

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda