Maranhão divulga valores de referência de refrigerante

Portaria 34 SEFAZ - DO-MA - 19/02/2021
Maranhão divulga valores de referência de refrigerante

Foi publicada no DO-MA de 19-2-2021, a Portaria 34 SEFAZ de 8-2-2021, que inclui produtos e valores na tabela de referência para fins de cobrança do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerante, produzindo efeitos desde 19-2-2021.


PORTARIA 34 SEFAZ, DE 8-2-2021
(DO-MA DE 19-2-2021)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Refrigerante Coca Cola + Jesus – Kit Pet com 2 Garrafas

2.000 ml

12,04

Refrigerante Coca Cola + Kuat – Kit Pet com 2 Garrafas

2.000 ml

10,94

Refrigerante Schweppes Citrus - Pet

1.500 ml

6,99

Refrigerante Schweppes Color Tonica sem Açucar - Lata

350 ml

2,99


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda