A Secretaria de
Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza, nesta semana, a
Operação Maçarico XIV. A ação é resultado do trabalho conjunto das
superintendências de Fiscalização e de Planejamento Fiscal e pela Auditoria
fiscal Especializada (AFE) 14 – Barreiras Fiscais. O objetivo da operação é
identificar a real existência dos contribuintes e a efetividade de suas ações,
após o setor de Inteligência da Sefaz-RJ ter identificado indícios de simulação
de operações e inexistência dos estabelecimentos alvos da investigação.
Na ação, os Auditores
Fiscais da Receita Estadual investigaram empresas suspeitas localizadas na
Região Metropolitana e na Baixada Fluminense. Por meio da operação, os agentes
procuram evitar uma série de crimes fiscais, tais como acobertamento do
verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, criação de
créditos fiscais ilegítimos, sonegação, importações fraudulentas, lavagem de
dinheiro, corrupção e até fraude em licitações. Uma vez confirmadas as
suspeitas dos Auditores Fiscais, a Sefaz-RJ realiza o impedimento preventivo
das inscrições estaduais das empresas e, em seguida, efetiva o cancelamento do
cadastro, conforme prevê a legislação.
“A identificação das
empresas ‘laranjas’ e o consequente cancelamento dessas inscrições permitem que
os créditos indevidos sejam anulados e os reais beneficiários
responsabilizados”, afirma o superintendente de Fiscalização da Sefaz- RJ,
Rodrigo Aguieiras.
A Operação Maçarico
XIV faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, lançado em setembro
pela Sefaz-RJ. O programa visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da
carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e à concorrência
desleal, por meio da intensificação das fiscalizações semanais para coibir
irregularidades tributárias.
FONTE: Notícias da Sefaz-RJ.