ST - COAD

Conheça o ST

A Substituição Tributária (ICMS-ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Conheça as regras gerais.

A sistemática de recolhimento do ICMS através deste regime diminuiu consideravelmente a evasão fiscal, por esta razão os estados passaram a incluir cada vez mais produtos neste regime. Hoje são mais de 4.500 produtos incluídos no regime de Substituição Tributária.

Acompanhar a variação de produtos incluídos no regime já se torna um complicador para o profissional da contabilidade, mas, além disso, é preciso acompanhar a legislação de cada estado que determina as variáveis de alíquota, margem de valor agregado (MVA) ou ajustada por produto.

A cada mês são publicados mais de 30 atos legais com novas definições de margens e ou alíquotas para o cálculo do imposto.

Pensando nessa complexidade a COAD foi a pioneira em criar um site que acompanhe a legislação diariamente e apresenta com atualização online as regras concernentes ao regime, identifica e lista os produtos que estão no regime de ICMS-ST por estado, informa as alíquotas e MVA de cada produto, e mais: de forma INÉDITA esse site permite que o profissional saiba o valor exato do ICMS a recolher na operação, bastando para isso que informe o produto e os estados de origem e destino da mercadoria. Isso quer dizer que a COAD é a única que informa a MVA do produto de forma automática, calcula o ICMS e ainda simula o preenchimento da Nota Fiscal.

Enfim, o ST com atualização online está segmentado nas seguintes áreas:

  • Notícias diárias sobre a legislação de Substituição Tributária;
  • Lista de produtos que estão no regime de ICMS-ST;
  • Lista das margens e alíquotas por produto e por estado;
  • Cálculo automático do ICMS a recolher (único sistema que já fornece a MVA do produto);
  • Simulação de preenchimento da nota fiscal alocando os valores simulados nos campos corretos.

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