ST - COAD

Conheça o ST

O ST / COAD é uma ferramenta de trabalho útil, inovadora e muito fácil de usar por quem trabalha com a apuração do ICMS-ST, seja no momento da emissão de documentos fiscais, na classificação tributária das mercadorias, na análise para parametrização de sistemas ERP ou na conferência de documentos fiscais recebidos.

Veja as funcionalidades que esta ferramenta prática lhe oferece:

Cálculo do ICMS-ST (agora com possibilidade de redução de base de cálculos e benefícios)

Nesta funcionalidade, você define o Produto ou NCM, a Origem* e o Destino* da mercadoria; Tipo de estabelecimentos de Origem e Destino; define se o fornecedor é empresa optante do Simples Nacional e se a mercadoria é importada (4%); informa o valor da mercadoria e outros custos e o sistema calcula e lhe informa: a MVA; Alíquota de ICMS na operação própria; Alíquota de ICMS no estado de destino; se há alíquota adicional; Base de cálculo e o ICMS na operação própria; Base de Cálculo do ICMS- ST; o ICMS-ST a recolher; e o Valor Total da Nota Fiscal. Se houver DIFAL ou Redução de Alíquota devido a benefício fiscal para o produto, a ferramenta o auxiliará a identificar o percentual a ser utilizado para apuração do imposto.

MVA e Alíquotas (agora com possibilidade de redução de base de cálculos e benefícios)

O objetivo desta funcionalidade, que agora considera benefícios fiscais como a redução da base de cálculo, é demonstrar as alíquotas de ICMS e as MVAs — Margens de Valor Agregado, original ou ajustada, por produto, que serão utilizados nas operações interestaduais* realizadas. Após conhecer a alíquota e o MVA, o usuário poderá calcular o ICMS a recolher e ainda simular a emissão de uma nota fiscal, incluindo os valores apurados nos campos adequados da NF.

Produtos no Regime ST

A sistemática de recolhimento do ICMS-ST diminuiu consideravelmente a evasão fiscal. Por esta razão, os estados passaram a incluir cada vez mais produtos neste regime. Através desta área você pode identificar os mais de 6.500 produtos ou NCMs que estão no regime de substituição tributária nas operações interestaduais* e nas operações internas.

Monitoramento de NCM (nova funcionalidade)

O objetivo desta área é facilitar o acompanhamento das alterações que venham a ocorrer nas alíquotas de ICMS e nas MVAs — Margens de Valor Agregado ou ajustado, na transação de cada produto comercializado em operações interestaduais ou internas.

Você escolhe o que quer acompanhar e a cada alteração na legislação que afete os resultados de cálculos das NCMs selecionadas, você receberá um e-mail automático para tomar conhecimento imediato e atualizar os procedimentos de emissão e conferência dos documentos fiscais.

Notícias Diárias e Newsletter Semanal (novo)

A cada mês, normalmente, são publicados mais de 30 atos legais, entre alterações de RICMS, Protocolos e Convênios, com novas definições de margens e/ou alíquotas que influenciam diretamente no cálculo do ICMS-ST, colocando em risco as empresas que recolhem este tributo, já que pagá-lo a mais ou a menos pode acarretar danos sérios aos contribuintes. Por isso, o acompanhamento da legislação é fundamental! Ao assinar o Sistema Online de ST você passa a contar com a mais completa cobertura do país sobre o tema Substituição Tributária de ICMS, através de seu e-mail e, também, no site ST.

Solução de Dúvidas através do Atendimento Online

A Ferramenta de ST / COAD foi idealizada para que você consiga resolver sozinho todas as suas necessidades relacionadas ao ICMS-ST. No entanto, se tiver dúvidas sobre algum conceito ou procedimento você pode acionar nossa equipe técnica especializada que o ajudará a proceder da forma correta.

Regras Gerais e Orientações Práticas

Esta área é muito útil para capacitar os usuários quanto à compreensão dos conceitos e procedimentos para a apuração do ICMS-ST. Além de orientações didáticas, com exemplos práticos, você encontra videoaulas que ajudam a responder as principais dúvidas sobre o tema. Conhecendo com profundidade, você se torna um expert na matéria.

* Estados cobertos pelo ST / COAD

A nova versão do ST/COAD, lançada em agosto de 2015, passa a ter cobertura de todos os 27 estados da federação, com as seguintes características:

1. Cobertura 100% automática nas Operações Interestaduais e Internas
Esta cobertura se dará nas seguintes situações:
    a) Nas operações entre os estados do Sul (RS, SC e PR), Sudeste (SP, RJ, MG e ES), além de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará e Pernambuco.
    b) Nas operações com origem nos 27 estados e destino para os estados do Sul (RS, SC e PR), Sudeste (SP, RJ, MG e ES), além de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Alagoas, Ceará e Pernambuco.
    c) Nas operações internas dos estados do Sul (RS, SC e PR), Sudeste (SP, RJ, MG e ES), além de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Alagoas, Ceará e Pernambuco.

2. Cálculo automático do ICMS-ST com Alíquotas e MVA indicadas pelo cliente
Nas operações entre os estados da Região Norte (RR, RO, AC, AP, PA, TO e AM) e alguns da Região Nordeste (PI, MA, RN, PB), bem como nas operações internas destes estados (exclusivamente as amparadas por Protocolos e Convênios), o assinante deverá informar a Alíquota e a MVA/IVA do produto utilizando o sistema de ajuda do ST/COAD. Após isso, o cálculo será feito automaticamente.

3. Cálculo automático especial do Estado do Mato Grosso
O estado do MT possui um sistema diferenciado de apuração do ICMS-ST. Devido a essa peculiaridade, os testes para esse estado serão mais amplos e sua liberação na nova versão está estimada até o mês de setembro/15. Quando liberada, os cálculos e informações de Alíquotas e MVA/IVA serão totalmente automáticos.

Desenvolvido por:

AD5 - Agência Digital

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